sexta-feira, 24 de abril de 2009

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre futuro do mouchão da Póvoa

O futuro do mouchão da Póvoa, a maior ilha do estuário do Tejo, que foi recentemente colocado à venda e já foi referido inclusivamente num site de mediação imobiliária canadiano, está a preocupar o Bloco de Esquerda. A deputada Alda Macedo questionou o Governo sobre a matéria, procurando saber se tem conhecimento de algum projecto de empreendimento turístico para aquele mouchão (situado na freguesia de Vila Franca de Xira) e se esse eventual projecto é candidato à classificação de PIN (potencial interesse nacional).
A parlamentar bloquista recorda que esta ilha, com cerca de 1200 hectares, já nas proximidades do Parque das Nações, "é um património de elevado valor natural inserido na Reserva Natural do Estuário do Tejo" e considerado de grande importância ao nível da fauna e da flora. "O mouchão da Póvoa transformou-se numa importante área agrícola devido à fertilidade das suas terras", mas "encontra-se abandonado e sem manutenção dos diques e comportas que sustentam a sua existência", refere a deputada.

Vocacionado para golfe
Alda Macedo sublinha que um site canadiano faz referência ao mouchão afirmando que estaria à venda por cerca de 240 milhões de euros e informando que "há perspectivas para a construção de um resort de golfe com vários apartamentos luxuosos, com a possibilidade de uma pequena marina e pelo menos um luxuoso hotel spa". De acordo com a parlamentar, o mesmo site acrescenta que as "negociações para futuros desenvolvimentos estão em fase inicial", que o projecto poderá ser "facilmente" alterado e que as administrações central e local portuguesas "estão empenhadas no desenvolvimento da ilha". O mouchão da Póvoa pertence, há mais de uma década, à empresa Ilha - Indústria Agrícola, SA, que admite que colocou o espaço há venda, mas por cerca de 30 milhões de euros. Responsáveis da firma garantem, contudo, que desconhecem como é que estas referências ao mouchão chegaram ao site e como é que surgem o valor e as condições nele mencionados. 
Alda Macedo pergunta se o Ministério do Ambiente "considera legítimo que se anuncie a venda de áreas protegidas, que possuem vários condicionalismos ao uso do solo, com este tipo de conteúdo". Questiona também se o Governo pretende expropriar o mouchão da Póvoa alegando utilidade pública, considerando que a actual empresa proprietária não terá capacidade para assegurar o ordenamento e gestão desta área.

O PÚBLICO confirmou que o mouchão da Póvoa (identificado no site canadiano como "muchao da Poava") continua à venda pela mediadora imobiliária, sustentando ainda, como nota explicativa, que a "ilha de Lisboa" fica a apenas 300 metros da "costa" da capital portuguesa e beneficia também da proximidade do Porto de Lisboa e do aeroporto, de que distam cinco e seis quilómetros, respectivamente.

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