sexta-feira, 24 de abril de 2009

Quando aprovam estas coisas, nem as pensam?

Construção de Plataforma Logística alimenta especulação imobiliária e terá impactos profundos em termos ambientais e populacionais
Amanhã, dia 24 de Abril, às 15h - Encontro junto à Estação de Comboios da Vala do Carregado

Os deputados Francisco Louçã e Helena Pinto vão deslocar-se amanhã à localidade de Vala do Carregado, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, onde o Governo aprovou em 2007 a construção de uma plataforma logística multimodal, com a extensão de cerca de 100 hectares (com possibilidade de extensão por mais 50), que irá transformar profundamente, em termos de qualidade ambiental e condições habitacionais, este lugar de cerca de 2 mil habitantes.

Este projecto, cuja construção está em curso, como se poderá observar nesta visita, foi classificado de potencial interesse nacional (PIN) e obrigou à suspensão do Plano Director Municipal de V. Franca de Xira.

Vários movimentos cívicos e ambientalistas criticaram o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Plataforma por conter “falhas e omissões graves” e “inconformidades face à legislação”. O EIA desvalorizou os impactos resultantes da alteração do tipo de uso dos solos, uma vez que o projecto envolve a destruição de terrenos agrícolas.

A plataforma logística será construída em solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional, que irão ser aterrados, quando deveriam ser considerados estratégicos em termos de uma política de desenvolvimento sustentável.

A sua implementação irá traduzir-se em prejuízos significativos, em termos da mobilidade dos residentes, que verão a sua qualidade de via afectada com as centenas de camiões de longo curso que irão atravessar diariamente a povoação. Não foi estudada uma alternativa de localização ambientalmente mais favorável, que tenha em conta as emissões de dióxido de carbono associadas ao tráfego rodoviário.

O Bloco de Esquerda defende que as questões habitacionais e a qualidade de vida não podem desligar-se do planeamento e ordenamento do território, pelo que é necessário repensar a construção deste loteamento nesta área protegida.

Mapa do ponto de encontro: (Estação dos Comboios de Vala do Carregado)

Percurso de Lisboa até Vala do Carregado

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre futuro do mouchão da Póvoa

O futuro do mouchão da Póvoa, a maior ilha do estuário do Tejo, que foi recentemente colocado à venda e já foi referido inclusivamente num site de mediação imobiliária canadiano, está a preocupar o Bloco de Esquerda. A deputada Alda Macedo questionou o Governo sobre a matéria, procurando saber se tem conhecimento de algum projecto de empreendimento turístico para aquele mouchão (situado na freguesia de Vila Franca de Xira) e se esse eventual projecto é candidato à classificação de PIN (potencial interesse nacional).
A parlamentar bloquista recorda que esta ilha, com cerca de 1200 hectares, já nas proximidades do Parque das Nações, "é um património de elevado valor natural inserido na Reserva Natural do Estuário do Tejo" e considerado de grande importância ao nível da fauna e da flora. "O mouchão da Póvoa transformou-se numa importante área agrícola devido à fertilidade das suas terras", mas "encontra-se abandonado e sem manutenção dos diques e comportas que sustentam a sua existência", refere a deputada.

Vocacionado para golfe
Alda Macedo sublinha que um site canadiano faz referência ao mouchão afirmando que estaria à venda por cerca de 240 milhões de euros e informando que "há perspectivas para a construção de um resort de golfe com vários apartamentos luxuosos, com a possibilidade de uma pequena marina e pelo menos um luxuoso hotel spa". De acordo com a parlamentar, o mesmo site acrescenta que as "negociações para futuros desenvolvimentos estão em fase inicial", que o projecto poderá ser "facilmente" alterado e que as administrações central e local portuguesas "estão empenhadas no desenvolvimento da ilha". O mouchão da Póvoa pertence, há mais de uma década, à empresa Ilha - Indústria Agrícola, SA, que admite que colocou o espaço há venda, mas por cerca de 30 milhões de euros. Responsáveis da firma garantem, contudo, que desconhecem como é que estas referências ao mouchão chegaram ao site e como é que surgem o valor e as condições nele mencionados. 
Alda Macedo pergunta se o Ministério do Ambiente "considera legítimo que se anuncie a venda de áreas protegidas, que possuem vários condicionalismos ao uso do solo, com este tipo de conteúdo". Questiona também se o Governo pretende expropriar o mouchão da Póvoa alegando utilidade pública, considerando que a actual empresa proprietária não terá capacidade para assegurar o ordenamento e gestão desta área.

O PÚBLICO confirmou que o mouchão da Póvoa (identificado no site canadiano como "muchao da Poava") continua à venda pela mediadora imobiliária, sustentando ainda, como nota explicativa, que a "ilha de Lisboa" fica a apenas 300 metros da "costa" da capital portuguesa e beneficia também da proximidade do Porto de Lisboa e do aeroporto, de que distam cinco e seis quilómetros, respectivamente.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Eleições Autárquicas - Candidatos BE Vila Franca de Xira



Carlos Miguel Vilar Patrão, 41 anos, engenheiro de sistemas informáticos
Candidato do BE à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (2009)

Reside na Loja Nova, Freguesia das Cachoeiras (Vila Franca de Xira)
Nascido na Guiné, cresceu em Vila Franca de Xira. Solteiro. Pai de 1 filha de 4 anos. 
Aderente do Bloco de Esquerda desde 1998

Apoiante da lista do PSR que concorreu à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira em 1997
Cabeça de lista do BE para a Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira em 2001
Cabeça de lista do BE para a Assembleia de Municipal de Vila Franca de Xira em 2005
Eleito do BE na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira desde Outubro de 2005

Membro da Amnistia Internacional desde 1993
Sócio fundador do Xiradania, integrou a 1ª direcção deste Movimento
Sócio da ANSOL - Associação Nacional para Promoção do Software Livre



Carla Alexandra Constâncio, 32 anos, advogada
Candidata do BE à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira (2009)

Reside na Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira)
Nascida e criada no Forte de Casa. Casada. Mãe de 1 filha de 9 meses

Eleita pelo BE para a Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira em 2005
Membro da ASSUL  Associação de Serviço Social da Universidade Lusíada (1994-1996)
Apoia juridicamente diversas Associações de Moradores

Antes das eleições de 2009


DEBATE SOBRE O NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA

Razões e soluções para tanta demora no Novo Hospital
 
&
apresentação de candidatos(as) do Bloco à
Câmara Municipal e à Assembleia Municipal do concelho de Vila Franca de Xira (2009)


Vila Franca de Xira, Clube Vilafranquense, sexta, 17 de abril de 2009, 21.30

COM

João Semedo, Deputado BE ao Parlamento
Carlos Patrão, eleito BEAssembleia Municipal
Carla Constâncio, Assembleia Municipal

Organiza
Bloco de Esquerda - Vila Franca de Xira
Entrada Livre